Legislação Laboral

• 1. Noção de contrato de trabalho
• 2. As várias modalidades de Contratos de Trabalho

• 1. Conceito
• 2. Modalidades de retribuição
• 3. Cálculos do valor da retribuição

• 1. Cálculo do subsídio de férias
• 2. Cálculo do subsídio de natal

• 1. A isenção de horário de trabalho
• 2. A retribuição nos feriados
• 3. Cenários de trabalho noturno e suplementar

• 1. Ajudas de custo (no país e no estrangeiro)

• 1. Forma, lugar e tempo de cumprimento da retribuição
• 2. O recibo de pagamento e as obrigações legais

• 1. Regimes associados às compensações e descontos
• 2. Faltas com perda de retribuição
• 3. Faltas sem perda de retribuição

• 1. Noção de Feriados
• 2. Feriados obrigatórios
• 3. Noção de Férias
• 4. Duração do “período de férias”
• 5. Marcação do “período de férias”
• 6. Noção de falta justificada e injustificada

• 1. Igualdade de tratamento do trabalhador estrangeiro
• 2. Forma e conteúdo de contrato com trabalhador estrangeiro
• 3. Visto de trabalho, título de autorização de residência ou permanência do trabalhador em território p
• 4. Atividade contratada e retribuição do trabalhador
• 5. Valor, periodicidade e forma de pagamento da retribuição
• 6. Comunicações ao serviço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral

• 1. Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou supe
• 2. Direitos e deveres colaborador e da empresa

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: 9º Ano (completo)