SEGURANÇA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO – D.L. 50/2005

No final deste curso os formandos deverão conhecer e saber enquadrar e aplicar os requisitos da Diretiva Equipamentos de Trabalho (transporta pelo DL 50/2005, 25/02) aos equipamentos existentes na empresa, garantindo a segurança dos utilizadores desses equipamentos.

No final da ação de formação, os formandos deverão ter a capacidade de:
Aplicar os princípios de integração da segurança em equipamentos em uso;
Elaborar Listas de Verificação para equipamentos;
Elaborar análise de riscos a equipamentos de trabalho;
Definir soluções técnicas.

1.1. Diretivas comunitárias no âmbito da segurança de equipamentos de trabalho; Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho; Obrigações gerais do empregador, no âmbito do DL 50/2005; Informação dos trabalhadores.

2.1. Diretivas comunitárias no âmbito da segurança equipamentos de trabalho; Marcação CE dos equipamentos; Análise do decreto de lei 50/2005; Análise da lei nº 102/2009 - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Decreto de lei 214/95 – Maquinas em segunda mão; Relacionamento entre os diferentes requisitos regulamentares e sua Inter-relação; Diretiva Máquinas e diretiva equipamentos de trabalho; Âmbito de aplicação e responsabilidades.

3.1. Requisitos mínimos gerais aplicáveis a equipamentos de trabalho; Identificação de condições perigosas (vibrações, temperaturas, projeção de partículas, partes rotativas); Metodologias e práticas de avaliação e inspeção dos equipamentos de trabalho; Tipos de verificações e periodicidades; Requisitos mínimos de segurança dos equipamentos de trabalho; Segurança Elétrica e mecânica; Comandos e paragens de emergência; Comportamentos e competências durante a realização de verificação e inspeção; Regras de utilização dos equipamentos de trabalho.

4.1 Elaboração de lista de verificação; Construção de relatório de inspeção de acordo com a legislação; Informação e conteúdo do relatório; Classificação das constatações e indexação aos requisitos do decreto de lei 50/2005; Máquinas e Ferramentas e tipos de proteções e de dispositivos de proteção; Aparelhos e Acessórios para a movimentação e elevação de cargas; Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento.

5.1 Estudo de caso; Decisão sobre o resultado da verificação e efeitos no uso do equipamento; Tratamento de não conformidades, com avaliação de possíveis soluções; Definição do plano de ações e tratamento das não conformidades.

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: 4º ano (concluído)

Situação profissional: (a sua situação profissional tem de estar de acordo com uma das abaixo)

Empregado por conta de outrem