REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – DA TEORIA À AÇÃO | Sabforma
Sabforma, Lda.

REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – DA TEORIA À AÇÃO

Preço

0 € Isento de IVA

Duração

8H

Apresentação

Compreender e aplicar o regulamento Geral de Proteção de Dados

Destinatários

Ativos empregados

Objetivos

Compreender e aplicar o regulamento Geral de Proteção de Dados
Reconhecer a importância da proteção de dados pessoais;
Identificar os direitos dos titulares dos dados;
Reconhecer o tratamento de dados pessoais;
Classificar as características do encarregado de proteção de dados.

Programa

  • 1. Conceito de proteção de dados;
  • 2. O RGPD - a importância do novo regulamento
  • 1. Conceitos básicos em matéria de dados pessoais;
  • 2. Direitos dos titulares;
  • 3. Princípios de tratamento de dados.
  • 1. Obrigações do responsável e do subcontratado;
  • 2. Registo de atividades de tratamento;
  • 3. Sistema de registo de dados;
  • 4. Implementação de medidas técnicas e organizativas;
  • 5. Prazo de resposta aos titulares;
  • 6. Cumprimento das normas de proteção de dados;
  • 7. Privacidade desde a conceção (“Privacy by Design”);
  • 8. Privacidade por defeito (“Privacy by Default”);
  • 9. Garantia da confidencialidade
  • 1. A obrigatoriedade de nomeação;
  • 2. Quando é que existe a obrigatoriedade de nomeação de um ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS;
  • 3. E senão for obrigatória a nomeação de um ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?;
  • 4. O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS “partilhado”;
  • 5. O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS do subcontratado;
  • 6. Publicação e comunicação dos contactos do ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS;
  • 7. Responsabilidade do ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
  • 8. Caso prático
  • 1. AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS;
  • 2. O que é uma AIPD;
  • 3. Quando é que é necessário realizar uma AIPD O que inclui a AIPD?;
  • 4. Consulta prévia da autoridade de controlo;
  • 5. Publicação da AIPD; Grupo do artigo 29
  • 6. Caso prático
  • 1. Autoridade de Controlo (competência, poderes e atribuições);
  • 2. Recurso aos tribunais judiciais;
  • 3. Regime Sancionatório
  • 1. A aplicação do RGPD no contexto da relação laboral;
  • 2. Os prazos de conservação dos dados pessoais;
  • 3. Auditoria Inicial;
  • 4. Relatório analítico de conformidade;
  • 5. Medidas corretivas;
  • 6. Auditorias;
  • 7. Os testes médicos efetuados no contexto da relação laboral;
  • 8. Regra geral e Exceção
  • 9. Segurança e saúde no (código do) trabalho;
  • 10. Ficha clínica vs Ficha de aptidão;
  • 11. O tratamento de dados em centrais telefónicas, o controlo do email e do acesso à internet;
  • 12. Princípios relativos à proteção de dados no contexto laboral;
  • 13. Legitimidade do tratamento;
  • 14. Procedimentos a adotar pelas entidades empregadoras.

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: 4º ano (concluído)

Também pode ter interesse

Mercado Municipal de Braga - A Praça
10H